História da Filosofia no Brasil (Parte 4)

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jun 16, 2014

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A Filosofia brasileira no século XX

Com a queda do império e com a instauração da República, em 1889, a preocupação com a busca de uma sociedade racional tornou-se meta prioritária da elite intelectual brasileira. Surgiram novos centros urbano-industriais e um forte processo de desarmonia entre campo e cidade. A Filosofia segue adiante, de forma diferente de seus primórdios (Confira as outras matérias aqui, aqui e aqui), mas ainda com muitos vícios. No ano de 1908, fundava-se a Faculdade Livre de Filosofia e Letras, que possuía uma orientação puramenteneotomista. Nesse período também apareceram novos livros de ensino da filosofia e quase todos possuíam uma orientação católica.

A partir de 1914, com a primeira Grande Guerra, acentuou-se o amor à terra e às coisas tipicamente nacionais, o que até então não se pensava, pois as portas estavam sempre escancaradas a todas as idéias provenientes de fora. É nesse momento que outras modalidades do pensamento europeu representado no Brasil entram a concorrer mais seriamente com a até então relevante Filosofia de Augusto Comte.

Mas é a Sociologia que, aos poucos, toma conta do meio cultural. Começam a surgir obras e trabalhos que revelam preocupações sociológicas. O Brasil se descobre como um país cuja inteligência funciona melhor na resolução de problemas concretos, práticos.

Uma outra contribuição importante foi a formulação do método culturalista na abordagem dos autores, ou seja, antes de identificá-los como membros dessa ou daquela corrente, era necessário ver qual a problemática que os preocupava, a fim de construir a trilha seguida pelo seu pensamento. Isso permitiu ao pensamento brasileiro compreender-se a si mesmo, superando o vício da Filosofia Apologética, que apenas promovia o pensamento de outros filósofos, sem produzir o próprio conhecimento.

A partir do ano de 1930, houve mais duas reformas que despertaram uma mudança na educação do Ensino Médio brasileiro. A primeira se deu em 1931 e determinava que a educação visasse, não somente à matrícula nos cursos superiores, mas também, à formação do homem para todos os setores da vida, isto é, uma formação integral que lhe possibilitasse tomar decisões claras e seguras em qualquer situação de sua existência.

A segunda de 1942 foi a Lei Orgânica do Ensino Secundário, que dividiu o ensino em dois ciclos: o ginásio, que era cursado em quatro anos e o colegial, em três. Ainda o colegial subdividia-se em científico e clássico. O científico visava ao ensino das ciências; já o clássico, por sua vez, previa uma carga horária de quatro horas semanais para a Filosofia. Seria a formação intelectual.

No ano de 1961, um marco de grande valia foi a edição da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que foi o resultado de inúmeros debates e lutas ideológicas entre os educadores e políticos da época. A Filosofia foi sugerida como disciplina complementar, perdendo, assim, a sua obrigatoriedade no sistema federal de ensino.

Entre os pensadores que podemos destacar estão os culturalistas Washington Vita,Miguel Reale e Farias Brito; Borges de Medeiros com um Castilhismo; Leonel Franca, Alceu Amoroso Lima, Leonardo Van Acker e Urbano Zilles, espiritualistas com um pensamento caracterizado como um humanismo cristão; Henrique Cláudio de Lima Vaz, Leonardo Boff e Paulo Freire, com a pobreza e a libertação como temas discussão filosófica e teológica; e correndo por fora o marxista Caio Prado Júnior.

A Ditadura Militar: A época perdida da Filosofia no Brasil

No ano de 1964, os militares tomaram o poder para prevenir a (suposta) ameaça comunista, e o que era para ser um intervenção acabou se consolidando, eventualmente, em uma ditadura. E, como ditadura não combina com pensamento livre, a base da Filosofia, ela acabou sendo banida dos currículos, tornando-se inicialmente facultativa. Algumas disciplinas de ciências humanas também sofreram restrições. A educação estava, marcadamente, voltada ao serviço dos interesses econômicos.

A expansão econômica, impulsionada pela chegada do capital estrangeiro, bem como a proteção do governo militar e os investimentos dados à educação contribuíram para a extinção da filosofia do currículo das escolas. A educação acabou exercendo um papel ideológico, pois foram impostos, de certa maneira, valores culturais estrangeiros, como modelos a serem seguidos pela educação no Brasil. O modelo educacional a ser seguido era totalmente técnicista e burocrático.

O intuito do governo era de formar pessoas que executassem as idéias vindas de fora e não pessoas capazes de serem pesquisadoras e que se constituíssem em cidadãos conscientes e críticos. A educação, nesse momento, passou a ser tratada como uma questão do desenvolvimento do país e da segurança nacional. A Filosofia foi aos poucos desaparecendo, considerada desnecessária às novas diretrizes dadas pelo sistema. Então, em 1968, quando o regime militar tornou-se mais rígido, muitos professores foram cassados e presenciaram-se frequentes perseguições a associações e instituições e inúmeras outras arbitrariedades contra os adeptos da Filosofia. Em 1971 a Filosofia é expulsa por completo dos currículos.

Ainda, a reforma de 1971 conseguiu conduzir o ensino público de nível médio a uma profunda crise de identidade que se prolonga até hoje: pouco profissionaliza, não prepara adequadamente para o ingresso na universidade e não possibilita uma formação humana e social integrada ao aluno. Pela Lei de Diretrizes e Bases, imposta verticalmente, o ensino de Filosofia tornou-se facultativo no Brasil, sendo substituído por componentes doutrinários como: Moral e cívica* e Organização Social e Politica do Brasil, OSPB.

Até então, o ensino da disciplina de Filosofia, no Brasil revestira-se sempre com a roupagem da alienação e do dogmaticismo. Jamais a Filosofia visou à formação do espírito crítico, pois assumiu o papel de geradora de status social com pensamentos vindos do estrangeiro, com idéias já prontas, ou seja, tinha função meramente ideológica. A Filosofia constituiu-se como acrítica e ornamental, ou seja, como teoria longínqua da prática, uma repetição de doutrinas obscuras. Algo que parece ter deixado marcas no pensamento brasileiro até hoje.

Esta fase “perdida” da Filosofia no Brasil duraria até o fim do regime militar, e a Filosofia só voltaria a ter a sua inclusão recomendada nos currículos em 1986, após o retorno do governo democrático.

Fontes:
Wikipédia, a Enciclopédia Livre. História da filosofia no Brasil.
Mazai , Norberto e Ribas, Maria Alice Coelho. Trajetória Do Ensino De Filosofia No Brasil.

*Meu ensino fundamental (na época, “primeiro grau”) tinha Organização Moral e Cívica como disciplina; minha irmã, 5 anos mais velha do que eu, chegou a estudar OSPB. Apenas em nível de curiosidade.

http://universoracionalista.org/categoria/artigos/filosofia/page/4/